O DIVÓRCIO E OS FILHOS

Neste Artigo:

- Enfim, sós
- Como ficam os filhos
- Evitando estigmas
- O papel do mediador
- Veja Outros Artigos Relacionados ao Tema

A separação de um casal pode se transformar em uma odisséia, ou pode ser simplesmente um período de mudanças em que cada membro da família, adulto ou criança, tem a oportunidade de recomeçar a vida. Mas é uma empreitada de risco, uma travessia, que precisa ser bem acompanhada para não deixar seqüelas. Aqui vão algumas informações que podem ajudar na passagem para uma nova vida, quando é preciso começar de novo.

Enfim, sós

Quando um casal decide separar-se, surge uma fase de turbulência durante o período de negociação que os pares travam para decidirem como será a nova vida de cada um deles. Mesmo que o casal tenha decidido romper o vínculo de comum acordo, esta fase significa muito mais que uma simples separação. É a fase em que as vidas de ambos saem do equilíbrio anterior (bom ou ruim), como toda fase de mudança, onde tudo está fora de lugar.

Esse equilíbrio, que é buscado pelo ser humano, é chamado pelo Dr. Haim Grunspun, professor da Puc-SP, mediador, citado na Revista Catharsis, de psicologia, de homeostase, emprestando o termo da biologia. A homeostase familiar é o período em que existe uma harmonia, uma rotina, onde tudo é conhecido e mais ou menos previsível. A ruptura da homeostase familiar significa uma crise, lembra Dr. Grunspun, que pode ser superada ou, ao contrário, pode ser mantida causando sofrimentos a ambos os parceiros. Em geral, a separação é o resultado de uma seqüência de pequenas crises de desequilíbrio entre o casal. Como um vulcão, que dá vários sinais e por fim erupciona, desorganizando todo ambiente à sua volta.

Se esta fase é superada com êxito, mesmo que um dos parceiros (ou ambos) no íntimo não desejassem separar-se, ainda assim a nova vida significa uma nova rotina, uma fase diferente de um novo equilíbrio. É quando, pela segunda vez, cada um diz ‘Enfim, sós’. Mas agora, eles estão sós consigo mesmos, e não os dois (marido e mulher) sós em relação ao mundo, quando se uniram pela primeira vez.

Esse ‘enfim sós’, porém, muda bastante de figura quando o casal tem filhos. Existem questões delicadas a serem revistas, tanto do lado dos adultos quanto do lado das crianças. Além das questões resolvidas no âmbito jurídico, existem as questões emocionais. Cuidar para que, dessa batalha onde não existem vencedores nem vencidos, todos saiam sem ferimentos e seqüelas, é tarefa de um novo profissional que surge modernamente, que é o mediador familiar.

Como ficam os filhos

Um juiz, solicitado pelas partes em litígio (divergindo entre si), vai determinar as questões consideradas mais práticas, ou seja, com quem ficam os filhos, horários de visita, pensão alimentícia. Por lei, os pais devem prover alimentos aos filhos até a maioridade, oferecer-lhes educação, saúde e lazer. Tudo, ou quase tudo, está previsto em lei. O que não está previsto é como ficam os filhos emocionalmente, pois diante da separação tudo é novo, desconhecido, imprevisto e muitas vezes assustador para o adulto e para a criança.

O Dr. Louis V. Nightingale, terapeuta familiar, escreveu um livro interativo (My Parents Sill Love Me Eventhough They´re Getting Divorced, EUA) para ajudar crianças a superarem a separação dos pais, onde ele lembra a estas que:

- O divórcio não é culpa dele (do filho).

- É normal pensar e sentir algo a respeito.

- O que o filho pensa e sente tem importância.

- É natural que os pais chorem.

- Os filhos vão ser cuidados, mesmo os pais não estando juntos.

- Outras crianças experimentaram a mesma situação e tudo acabou bem.

- Há pessoas com quem eles podem conversar.

- Há coisas que as crianças podem fazer para se sentirem melhor e também os pais.

- Eles continuam a ser amados depois do divórcio dos pais.

Estudando o universo mental das crianças, o Dr. Nightingale diz o que elas pensam: não gostam da idéia de irem para outra casa, ficam incomodados com as brigas dos pais, ou quando se lembram que eles poderiam estar juntos, sentem falta do cão de estimação e das coisas que tiveram de abrir mão na mudança, e ficam em dúvida se não foram eles próprios os ‘culpados’ pela separação dos pais.

Pensando nisso, algumas associações começaram a surgir com o objetivo de assegurar às crianças e aos pais a continuidade do contato entre si depois de separados, e que esse contato tenha mais qualidade na relação pai-filho, como a Associação Pais Para Sempre - APPS, em Portugal. Segundo a APPS, todas as crianças têm direito a manter contato direto e permanente com os pais e com a família de cada um deles.

O papel do juiz é fundamental, pois de sua decisão depende a nova estruturação de vida dos pais e das crianças. Mas para que a sua decisão seja benéfica e justa para todos, é muito importante fornecer ao juiz os dados claros e precisos das necessidades e da disponibilidade de cada um dos pais, bem como das necessidades dos filhos, que devem ser levadas em conta. Questões como a guarda dos filhos, a pensão e outras também podem ser revistas mais adiante, caso o arranjo acabe se mostrando incompatível para um dos cônjuges (visitas de pais que moram em outra cidade, por exemplo, ou perda do emprego, ou outras questões de vida pessoal).

Mas as questões emocionais, que são, na verdade, o leit motif (o pano de fundo) de uma separação, não devem ser negligenciadas, ainda mais quando elas podem marcar os filhos em plena fase de desenvolvimento físico e psicológico. Essas questões devem ser acompanhadas de perto, para evitar que as crianças fiquem marcadas ou sejam discriminadas, e também para minimizar as feridas internas naturais de uma mudança brusca da separação.

Evitando estigmas

Na pressa em se retomar o modelo tradicional de família (composto por homem, mulher e filhos), que vem aos poucos se modificando e que ainda atende economicamente a uma boa parte da sociedade, inclusive a algumas religiões (casais contribuem mais com as igrejas do que pessoas isoladamente), articulistas como Chuck Durham, ainda que bem intencionados, dão declarações que podem marcar profundamente crianças e adolescentes criados apenas pelo pai ou pela mãe. Sem identificar quais são as estatísticas em que se baseia, Chuck diz: "As estatísticas revelam que 70% dos jovens em reformatórios do  governo vêm de lares sem os dois pais presentes". E continua: "Crianças numa família com uma mulher como a cabeça têm duas vezes mais probabilidade de receber serviços de saúde mental do que crianças em famílias com ambos os pais presentes. Meninas em famílias de um só pai estão em maior risco de sexualidade e casamento precoces, gravidez fora do casamento e divórcio do que as meninas de famílias com dois pais".

No entanto, estas são afirmações passíveis de grave erro. Desde a Antiguidade, são incontáveis as narrativas de crianças que eram entregues para serem criadas por terceiros, ainda bebês.

O pesquisador Jack Goody (Família e Casamento na Europa, tradução de Ana Barradas, Oeiras, Celta), por exemplo, aponta em seus estudos a existência disseminada de crianças que cresceram com suas amas de leite, ou que forem entregues a parentes (havia entrega recíproca entre parentes) para que aprendessem um ofício, quando não, entre os celtas, eram deixadas com estranhos. Os meninos e meninas nobres e nascidos livres, diz ele, eram enviados para fora de suas casas para serem criados em outro lugar até a adolescência. Faziam-se pagamentos ao pai adotivo, e não ao pai biológico, o que desvalorizava, diz Goody, e por vezes diluía a paternidade em favor de terceiros. Outras crianças, filhos de escravos, eram sumariamente separadas dos pais – e a História mostra que nem sempre predominou o modelo homem-mulher-filhos como base da sociedade, como é hoje considerada a família.

No entanto, não se têm notícias de que a maioria dessas crianças afastada dos pais tivesse forçosamente um único destino, o de se entregarem aos vícios, ou de fracassarem na escola, ou de precisarem de assistência mental ou psicológica.

Afirmar, portanto, que a separação pura e simples gera filhos com problemas é colocar de imediato, nos filhos de pais separados, o rótulo de filhos-problema, quando eles nem sequer ainda cresceram ou demonstraram quais serão suas tendências pessoais.

Os filhos de pais separados hoje são em número praticamente equiparado aos filhos de pais que vivem juntos e o rendimento escolar, o comportamento e as emoções são difíceis de distinguir entre os dois grupos.

O que desestabiliza emocionalmente os filhos, por ocasião de um divórcio dos pais, não é a separação em si, mas como ela é administrada e muito do humor dos filhos dependerá, daí por diante, do humor, da atenção e das condições do pai ou da mãe que tiver ficado com sua guarda.

Depois de ultrapassado o período de mudanças, é perfeitamente possível que a nova vida da criança seja normal e saudável, no que vai depender muito da expectativa dos adultos, não compensando a criança a todo o momento pela perda da vida anterior (com ambos os pais), impondo limites e oferecendo segurança como é feito a toda criança ‘normal’. E para auxiliar na fase de mudanças e acertos durante o processo do divórcio, o mediador pode ter um papel fundamental, atenuando conflitos e ajudando os pais a tomarem decisões.

O papel do mediador

A ABN - Formação e Consultoria Multidisciplinar, consultoria especializada em mediação de divórcios, define mediação como "Um método pelo qual uma terceira pessoa, neutra, especialmente formada, colabora com as pessoas que se encontram em situação de mudança ou mesmo de impasse, a fim de que restabeleçam a comunicação, podendo chegar a um acordo que as beneficie".

Segundo Dr. Grunspun, o mediador familiar é um profissional que auxilia casais em crise, agindo preventivamente, ou casais durante ou após uma separação, os quais buscam novas formas de família. Esta é uma profissão nova no Brasil, embora exista há tempos nos países mais avançados, onde o juiz, às vezes inclusive a pedido do casal, sugere um mediador para acompanhar o processo do divórcio. Não é o mesmo papel do advogado (embora este possa também se tornar um mediador, como um psicólogo ou outro profissional), pois o advogado cuida dos trâmites legais do divórcio, e não das questões pessoais e emocionais. Também não é o mesmo papel de um conciliador, diz Dr. Grunspun, pois na conciliação está implícito que o motivo das reuniões é para se chegar a um acordo em que o casal volte a viver junto.

O mediador não interfere no desejo do casal em separar-se, simplesmente acompanha as negociações entre os parceiros de modo a haver o mínimo de desgaste emocional possível.

O papel profissional do mediador já está previsto no Projeto de Lei 4827, de 1998, da deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro.

De acordo com Dr. Grunspun, o ganho para os filhos, quando o divórcio é conduzido sem maiores conflitos, é muito maior porque a mediação se dá visando principalmente o bem dos filhos e neste sentido ela é conduzida.

Assim, pais em divórcio amigável ou litigioso devem perguntar ao seu advogado, em sua comunidade ou mesmo no Fórum se ali já existe a figura do mediador, que muitas vezes trabalha como voluntário (nos países avançados, onde a aposentadoria é real, isto é muito comum).

Conclui-se que a separação em si não significa um mal ou um bem, mas o clima com que se conduz uma separação é fundamental para tudo o que vier depois. Mesmo que todos os membros da família tenham que abrir mão de suas rotinas anteriores, de algum pertence, de uma casa, existe ainda uma vida pela frente e tudo pode ser reconstruído, desta vez com mais qualidade. Isso também ajuda nas visitas do pai que não detém a guarda dos filhos e na aceitação do resto da família, que em geral fica emocionalmente sobrecarregada com o conflito dos filhos e dos netos, mas que pode ser aliviada deste fardo se a separação for bem conduzida.

Copyright © 2000 eHealth Latin America                 30 de Novembro de 2000